Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinário Simples da 36ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão Legislativa anterior nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROMOVE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 2° DO ART.31 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.832 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N°. 2.545/2015, QUE CRIOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N°. 2.545/2015, QUE CRIOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N°. 2.545/2015, QUE CRIOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO - - |
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