Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinário Simples da 38ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
"ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II DO ART.12 DA LEI Nº2.930/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E NO CAPUT DO ART.5º DA LEI Nº 2.955/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECÍFICA" - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
"ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II DO ART.12 DA LEI Nº2.930/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E NO CAPUT DO ART.5º DA LEI Nº 2.955/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECÍFICA" - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
"DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECÍFICA" - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
"DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECÍFICA" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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"ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II DO ART.12 DA LEI Nº2.930/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E NO CAPUT DO ART.5º DA LEI Nº 2.955/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECÍFICA" - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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"ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II DO ART.12 DA LEI Nº2.930/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E NO CAPUT DO ART.5º DA LEI Nº 2.955/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECÍFICA" - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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"DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECÍFICA" - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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"DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECÍFICA" - - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata da sessão Legislativa anterior nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - - |
Não há resultado |