Decreto nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinario
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO SENHOR FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação