Decreto nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinario

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG, ENIVANDER ALVES DE MORAIS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO Nº 1120348.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
    1 de Dezembro de 2025