Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinário Simples da 42ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão Legislativa anterior nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
"ATA DA SESSÃO ANTERIOR" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
" INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
" INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MARIA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MARIA. - - |
Aprovado em 2 turno |
| 10 |
Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.956/2024. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.956/2024. - - |
Aprovado |
| 12 |
Decreto nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG, ENIVANDER ALVES DE MORAIS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO Nº 1120348. - - |
Aprovado |
| 13 |
Decreto nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG, ENIVANDER ALVES DE MORAIS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO Nº 1120348. - - |
Aprovado |