1 - Ata da sessão Legislativa anterior nº 41 de 2025
Autores:
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"ATA DA SESSÃO ANTERIOR"
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
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" INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
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" INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MARIA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MARIA.
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Aprovado em 2 turno
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10 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.956/2024.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.956/2024.
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Aprovado
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12 - Decreto nº 27 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG, ENIVANDER ALVES DE MORAIS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO Nº 1120348.
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Aprovado
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13 - Decreto nº 27 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG, ENIVANDER ALVES DE MORAIS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO Nº 1120348.
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Aprovado
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