Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinário Simples da 43ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão Legislativa anterior nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITA N°01/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR MÁRCIO DE SOUSA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITA N°01/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR MÁRCIO DE SOUSA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°02/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR ALESSANDRO DE MENEZES LOPES. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°02/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR ALESSANDRO DE MENEZES LOPES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°03/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO MARCÍLIO ROBERTO DE ANDRADE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°03/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO MARCÍLIO ROBERTO DE ANDRADE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°04/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR UALISSON CARVALHO SILVA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°04/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR UALISSON CARVALHO SILVA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°05/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR DIVINO APARECIDO DOS SANTOS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°05/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR DIVINO APARECIDO DOS SANTOS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°06/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR DIONEIR KENNEDY DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°06/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR DIONEIR KENNEDY DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°07/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR CLÁUDIO ROBERTO DE ANDRADE. - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°07/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR CLÁUDIO ROBERTO DE ANDRADE. - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°08/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR VALDEIR GOMES DO NASCIMENTO. - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°08/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR VALDEIR GOMES DO NASCIMENTO. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°09/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR VANDERLEI ROSA GOMES. - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA IMPOSITIVA N°09/2025 AO PROJETO DE LEI N°89/2025 DO VEREADOR VANDERLEI ROSA GOMES. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
|
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025." - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Canápolis - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025." - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"SUGERE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA EMPRESA PAULO TEODORO RODRIGUES, POTADORA DO CNPJ N°41.759.981.0001-32. - - |
Aprovado |
| 25 |
Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DAS DISPESAS DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS-MG. - - |
Aprovado |
| 26 |
Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DAS DISPESAS DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS-MG. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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SUGERE A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA CRISE HÍDRICA QUE AFETA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG. - - |
Aprovado |